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Jurídico do Cores de Piatã não dá parecer jurídico sobre o palanque político montado no Condomínio

Síndico agradeceu a parlamentares por obras realizadas no condomínio

TIA CÂNDIA Por TIA CÂNDIA
28 de agosto de 2026 às 01:08
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O síndico do Condomínio Cores de Piatã, Sr. Flávio Magalhães, publicou no dia 13 de agosto de 2026, em seu perfil pessoal no Instagram, um vídeo no qual agradece aos deputados Leo Prates e Tiago Correia pelo apoio à realização de uma obra no condomínio.

A publicação gerou questionamentos entre moradores, principalmente pela utilização de uma intervenção realizada no condomínio como instrumento de divulgação política. Segundo relatos, a manifestação teria ocorrido sem autorização prévia do Conselho Fiscal e dos subsíndicos.

Após o caso ser divulgado pelo site Tia Cândia, o síndico publicou uma nota afirmando que a obra não teria gerado custos para o condomínio, por se tratar, segundo ele, de uma doação realizada pelos parlamentares.

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A justificativa, entretanto, levantou novos questionamentos. Caso seja comprovado que a intervenção foi efetivamente custeada ou viabilizada pelos candidatos durante o período eleitoral, a situação poderá ser analisada pela Justiça Eleitoral sob a perspectiva das regras que proíbem a utilização de benefícios ou vantagens em troca de apoio eleitoral. A eventual configuração de ilícito, contudo, depende da apuração das circunstâncias e da existência dos requisitos previstos na legislação eleitoral.

Além da questão eleitoral, moradores também questionam se a exposição do condomínio nas redes sociais e a associação da obra aos parlamentares estaria de acordo com a convenção interna. O episódio poderia ainda abrir precedente para que outros condôminos utilizem áreas ou espaços do empreendimento para manifestações de apoio a seus respectivos candidatos.

Outro ponto que passou a ser questionado é a atuação do departamento jurídico do condomínio, representado pelo escritório de advocacia Marback, Vargas e Braga Advocacia Condominial. De acordo com os relatos, o escritório teria sido procurado por um dos subsíndicos para se posicionar sobre o episódio.

O fato ocorreu em 13 de agosto, mas, segundo os moradores, uma manifestação do jurídico só teria sido apresentada no dia 26, 13 dias depois. Ainda conforme os relatos, o posicionamento não teria sido acompanhado de um parecer jurídico formal sobre a eventual existência de irregularidades eleitorais ou violações à convenção do condomínio.

Diante disso, moradores passaram a questionar a demora na manifestação e a atuação do escritório contratado pelo condomínio. A principal cobrança é para que sejam esclarecidos os critérios utilizados pelo jurídico para avaliar a utilização do espaço e da imagem do condomínio em uma publicação de caráter político-eleitoral.

Mesmo com provas robustas e com forte ligação com a atual sindicância, o escritório Marback, Vargas e Braga Advocacia Condominial preferiu enviar tardiamente uma nota com vários termos jurídicos sem precedência para dificultar a interpretação e o caso cair no esquecimento. Confira!

Tags: Condomínio Cores de Piadadestaque principalMarbackSíndico Flávio MagalhãesVargas e Braga Advocacia Condominial
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