TJ-BA aprova por unanimidade transferência de competência judicial de Madre de Deus
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou por unanimidade a transferência da competência para processar e julgar ações originárias ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou por unanimidade a transferência da competência para processar e julgar ações originárias ...
O Ministério Público de Contas da Bahia (MPC-BA) atestou a competência do Tribunal de contas do Estado da Bahia (TCE-BA) ...
Copyright © 2013-2026 - Todos os direitos reservados à Tia Cândia.