O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma na próxima quarta-feira (18) a sessão que pode tirar o mandato do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB). O tucano tem placar desfavorável na Corte, com dois dos cinco votos contrários. Mais uma negativa e terá o mandato cassado no colegiado de primeira instância.
Apesar da possibilidade desfavorável ser grande, Marcell tem a possibilidade de continuar no mandato e recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância.
O processo foi movido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), que alega acusa o parlamentar de fazer, às vésperas do período eleitoral, campanhas de vacinação e castração sem atender aos requisitos de segurança de acordo com a legislação vigente. A prática foi enquadrada como atos assistencialistas que colocava em risco a saúde animal e ambiental.
O tucano teve até agora os votos contrários do desembargador José Rocha Rotondano e do juiz Freddy Pitta Lima. A expectativa é que o desembargador Jatahy Júnior revele seu voto na nova sessão.
Por Alexandre Galvão.
