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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou na tarde desta quarta-feira (19) uma portaria de apoio financeiro de mais de R$ 104,6 milhões para ações na área da Saúde para os 155 municípios baianos em situação de emergência ou estado de calamidade pública por conta das fortes chuvas ocorridas no final do ano passado.
“Agora mais um reforço de R$ 100 milhões para o fortalecimento da atenção primária, porque passada a emergência da chuva, das enchentes, nós precisamos cuidar das pessoas que estão ali”, disse o ministro.
Ele não deu detalhes, porém, de quando o apoio será enviado para as cidades e como será o processo de divisão da quantia por município.
Segundo o Ministério da Saúde, o cálculo do repasse aos municípios foi feito com base nos dado de dezembro do ano passado, enviados ao Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab).
Conforme o órgão, os prefeitos dos 155 municípios precisam estar atentos, pois a transferência excepcional será deduzida das parcelas a serem transferidas no último quadrimestre do exercício financeiro de 2022.
As prefeituras poderão manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal mediante formalização, por meio de ofício, que deve ser encaminhado para o e-mail aps@saude.gov.br, após término da situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres.
Foto: Transoricana
