Mais 91 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (22). A medida reforça o atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.
As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas aos seguintes estados: Ceará, Amazonas, Bahia, Sergipe, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Minas Gerais. O valor do repasse é de mais de R$ 1,3 milhão, correspondente ao mês de junho. As portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU): Nº 1.304; Nº 1.305; Nº 1.307; Nº 1.310.
Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que possuem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
Somente em 2021, já foram autorizados mais de 3,8 mil leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar.
SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação. Informações de Nathan Victor.
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